Democratização das sensações

Passaporte para um universo de significados: a pirataria abre a porta dos fundos para o mundo de desejos e significados.

“No fundo, no fundo, todo mundo quer pagar pouco e ficar na moda, é o que diz a camelô Simone Maria Silva, depois de um largo sorriso. Simone trabalha há cinco anos como camelô, na rua Teodoro Sampaio, em São Paulo, e afirma que as imitações da sua barraquinha são os objetos mais procurados. Mas, não somente pelas pessoas, como ela mesmo define de “mais simples”, segundo a camêlo “tem muito boyzinho que consome seus produtos”.

A cultura de falsificação, no Brasil, sofreu um impulso, ainda na década de 80, quando o governo brasileiro adotou uma política conhecida como Reserva de Mercado, que controlava, rigorosamente, a importação de softwares e hardwares. O principal objetivo era fortalecer a indústria de informática nacional. Nesse período, era comum a troca de disquetes nos departamentos das empresas, mesmo porque, a pirataria ainda não era considerada uma contravenção.

A partir da década de 90, com a abertura do mercado nacional e a extinção da Reserva de Mercado, chega ao Brasil uma infinidade de softwares mais modernos e baratos, mesmo assim, a troca desses produtos continua em alta entre os usuários e a cada dia ganhando mais adeptos.

Hoje, segundo o economista Reinaldo Cafeo, é impossível prever, em média, quais são os prejuízos da pirataria à economia brasileira. Cafeo destaca, no entanto, que “ela tem uma influência muito forte em toda a cadeia produtiva”.

O Secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, André Barcellos, ressalta que ela pode implicar no fechamento de postos de trabalho na economia formal, na perda de arrecadação de recursos, por evasão fiscal e em sérios danos à imagem do País, como conseqüentes prejuízos no comércio exterior.

Sem mencionar, os riscos a segurança e a saúde dos consumidores: mercadoria pirata não tem garantia e muito menos segue alguma determinação dos órgãos de controle de qualidade. Para Andre Barcellos “ao consumir um produto pirateado, o cidadão está abrindo mão de todas as conquistas obtidas por meio do Código de Defesa do Consumidor”.

Mesmo assim, o mercado informal continua se expandindo, segundo um levantamento feito por um grupo de multinacionais sobre os piores países em termos de pirataria comercial, em janeiro deste ano, o Brasil ficou em quarto lugar no ranking da pirataria.

O investimento do governo federal no combate ao comércio informal e em campanhas publicitárias é muito alto. Em 2005, foi elaborado o Plano Nacional de Combate à Pirataria, traduzido num conjunto de 99 ações e em 2006, foi colocada em prática a Operação I-Commerce, voltada ao combate à venda de produtos pirata na Internet.

Andre Barcellos comenta que as medidas educativas e econômicas devem se somar aos trabalhos de repressão e que em 2007, as ações do governo federal objetivam uma mudança no comportamento do consumidor. Cafeo avalia, no entanto, que todos essas definições do governo são muito tímidas, para o economista elas não atacam a causa do problema, pois parte daqueles que trabalham na informalidade optaram pelo caminho mais fácil, de substituição do emprego pela renda. “Atacar os vendedores aqui na ponta e não pegar quem fabrica não adianta nada. Quando você ataca essas pessoas e não muda a carga tributária, não facilita a abertura da empresa, não apoia com treinamento, não ensina as pessoas a empresariar, não adianta nada. ”, alerta Cafeo.

...calma, que ainda tem mais...